DECRETO LEI 37

DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Vide Decreto Lei nº 1.366, de 1974 Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências. Anúncios

DECRETO LEI 220

DECRETO-LEI Nº. 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974.

DECRETO LEI 70

DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

DECRETO LEI 911

DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

DECRETO LEI 911

DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Vide texto compilado Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

DECRETO LEI 201

Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.